A transparência na adoção homoparental  de extrema importância, através dela tanto a orientação ocorrida no processo adotivo, quando na avaliação dos pais vem ocorrendo de forma mais tranqüila e eficiente.

A mudança na estrutura familiar e em conseqüência seu funcionamento levaram a várias alterações no campo jurídico, como por exemplo, o reconhecimento por lei da união estável.

Em paralelo através do estatuto da criança e do adolescente a legislação passou a admitir a adoção por solteiros e casais de união estável, em conseqüência  a possibilidade de adoção por homossexuais passou a ser possível, porém ainda não consolidada, ou seja, não possuímos uma lei que a regulamente de forma precisa. Com isto a orientação para os homossexuais fica a mercê e dependente do bom senso e de uma concepção menos conservadora por parte dos operadores do Direito e demais profissionais envolvidos.

Nesta questão temos como aliados os psicólogos e os assistentes sociais, ambos baseados nas resoluções 01/99 e CFESS nº 489/2006 que reconhece a homossexualidade como a forma que cada um vive sua personalidade sem constituir doença, em distúrbio e nem perversão.

Assim como se vedou a conduta discriminatória ou preconceituosa frente ao homossexualismo, é de conhecimento público que através do respaldo destas resoluções, a cidade de Catanduva(SP) e  Bagé(RGS) conseguiram realizar o processo de adoção por casais homossexuais. 

Entre as diversas questões levantadas questionando a adoção homoparental, a que mais se destaca é o interesse da criança. Este mesmo argumento é encontrado frente a adoção inter-racial. O que comanda esta postura é a falsa idéia que assim agindo estamos protegendo a criança de preconceitos raciais. Mas será que estaríamos protegendo esta criança ou a nós mesmos?

O fato é que nada deveria ser mais importante numa adoção que observarmos se os candidatos ou candidatas possuam condições para formarem laços afetivos e cuidar de uma criança ou de um adolescente.

Margarete Zenero